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Monarquias Existentes
Monarquias Existentes

Monarquia

Monarquia é uma forma de governo em que o chefe de estado se mantém no cargo até à sua morte ou à sua abdicação, sendo normalmente um regime heriditário. O chefe de Estado dessa forma de governação recebe o nome de monarca (normalmente com o título de Rei ou Rainha) e pode também muitas vezes ser o chefe do governo. A ele, o ofício real de governo, é sobretudo o de reger e coordenar a administração da nação, em vista do bem comum em harmonia social.

O monarca quase nunca deteve poderes ilimitados, como muitas vezes é pensado. Foi num período muito curto que houve monarquias absolutas. Hoje em dia a grande maioria da monarquias são monarquias constitucionais, que lhes dá quase nenhum poder de governação do seu país, que é exercido por um primeiro-ministro.

Apesar da chefia do estado hereditária ser a característica mais comum das monarquias, existem na história inúmeros casos de monarquias eletivas, tais como a do milenar Sacro império Romano-Germânico, a Repúblicas das duas nações (república aristocrática, precursora da ideia de Monarquia Constitucional), e os atuais Vaticano, Andorra, Camboja,Emirados Árabes Unidos, Kuawait, Malásia, Suazilândia, não sendo consideradas repúblicas.

Das quarenta e quatro monarquias existentes no mundo atualmente, 20 são reinos daCommonwealth e 16 destes reconhecem o monarca do Reino Unido como chefe de Estado, tendo as restantes 4 monarcas próprios. Há no total 29 famílias-reais no poder. E ainda trinta e três são monarquias subnacionais. A maioria são monarquias constitucionais, existindo atualmente apenas, e oficialmente, 5 monarquias absolutas no mundo (Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia, Vaticano), ainda que o Qatar, sendo oficialmente uma monarquia constitucional, possua propriedades de absoluta.

 

Monarquia constitucional

Embora o Japão seja um monarquia constitucional e esta seja a monarquia mais antiga do mundo , apenas surgiu na Europa nos finais do século XVII, com a revolução gloriosa inglesa, em 1688.

Na Monarquia Constitucional, também conhecida por Monarquia Parlamentar, existe um Parlamento (eleito pelo povo) que exerce o poder legislativo. Não tendo papel legislativo, exercício da autoridade do rei está em garantir o normal funcionamento das instituições do estado. O monarca personifica a autoridade do estado. Como chefe do Governo é eleito um primeiro-ministro cujas acções são fiscalizadas por um parlamento.

Aqui a sucessão monárquica pode estar regulamentada pela legislação estatal ou por preceitos de ordem familiar. Desde meados do XIX, a monarquia constitucional apresenta frequentemente uma forma democrática de estado, com as regras constitucionais daí decorrentes. A sucessão pode ser eletiva ou hereditária, conforme os países ou épocas.

A monarquia inglesa, desde o século XVII, adotou este tipo de monarquia, tornando-se na mais antiga democracia do mundo e servindo de modelo a todas as democracias atuais (sejam elas monárquicas ou republicanas). A Constituição deve emanar da nação e estabelecer as regras do governo. O parlamento, e especialmente a câmara dos comuns que representa a nação, personifica o direito face ao monarca. As monarquias francesas de 1790 a 1792 e, em seguida, a partir de 1815 a1848, baseiam-se neste princípio. Nestas formas de monarquia, ao passo que o sistema parlamentar se desenvolve gradualmente, a soberania passa do rei para a nação.

No reino de Portugal, a monarquia constitucional foi adotada no reinado de D. João VI, que aceitou a constituição portuguesa de 1822. No ano seguinte, no entanto, D. João VI suspende a sua vigência e nomeia uma comissão encarregue de elaborar um novo texto constitucional. Após o assassínio de D. João VI, em Março de 1826, D. Pedro IV outorga a carta constitucional de 1826, que vem a ser suspensa por D. Miguel I, aclamado rei em Cortes reunidas, segundo as regras tradicionais. A Carta Constitucional de D. Pedro veio a ser reposta no final da guerra civil (1828-1834), vencida pelos liberais contra os absolutistas. Uma revolução, em Setembro 1836, derruba a Carta e reinstala provisoriamente a Constituição de 1822, em vigor até à aprovação de nova Constituição, em 1838. Em 1842, um golpe de Estado põe fim à vigência da Constituição de 1838, reimplantando a Carta Constitucional de 1826, que será o texto constitucional da monarquia até ao golpe de Estado que impõe a república, em 1910.

Na Europa, após a primeira guerra mundial foram derrubadas as monarquias do império russo, por causa da revolução russa de 1917; O império alemão, encerrado após a derrota na Grande Guerra, em um golpe de caráter comunista que obrigou a abdicação do Kaiser Wilhelm II, formando a tão criticada república de Weimar e a do império austro-húngaro, após uma desmantelação sumária de seus territórios pelos membros da entente, na qual o Imperador Carlos I nada pode fazer, além de fugir enquanto se formava o novo estado da República Áustria alemã. Atualmente existem monarquias constitucionais no Reino Unido, Países Baixos, Suécia, Dinamarca, Noruega, Espanha,Mónaco, Liechtenstein, Luxemburgo, e Bélgica, todas constitucionais.

 

Sendo assim abaixo seguem alguns países que ainda adotam o método da monarquia onde são reconhecidas como estados independentes.

 

• Andorra
• Arábia Saudita
• Austrália
• Bahrain
• Bélgica
• Brunei
• Butão
• Camboja
• Canadá
• Dinamarca
• Emirados Árabes Unidos
• Espanha
• Jamaica
• Japão
• Jordânia
• Lesoto
• Liechtenstein
• Luxemburgo
• Malásia
• Marrocos
• Mônaco
• Nepal
• Noruega
• Nova Zelândia
• Omã
• Países Baixos
• Qatar
• Reino Unido
• Suazilândia
• Suécia
• Tailândia
• Tonga
• Vaticano